Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg511323
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira?
- AA secretaria municipal de meio ambiente do local onde o projeto será instalado.
- BO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- CO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- DO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- EO Ministério do Meio Ambiente (MMA).