Questão de Filosofia do Direito — O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral — IBADE 2025
Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
- Código
- qg512197
- Banca
- IBADE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”
- Aa promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.
- Ba busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.
- Ca busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.
- Denquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.
- Epromover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.