Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg512504
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Câmara de Bebedouro - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Parlamentar
A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início das obras, qual procedimento ambiental é obrigatório?
- ASolicitação de licença de instalação.
- BObtenção de autorização de uso do solo.
- CApresentação de relatório técnico ao Ministério do Meio Ambiente.
- DEstudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA).