Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg512677
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Câmara de Bebedouro - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:
- Adeve ser conduzido exclusivamente pelo IBAMA.
- Bdeve ser realizado pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental competente.
- Cé opcional e depende da solicitação de moradores locais.
- Dsubstitui a necessidade de licenciamento ambiental.