Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IBAM 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg512816
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo Educacional
De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, a vacância do cargo ocorre em razão de:
- Aexoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento ou readaptação.
- Bexoneração, remoção, licença para tratar de assuntos particulares, aposentadoria e falecimento.
- Cdemissão, transferência, promoção, readaptação e aposentadoria.
- Dexoneração, aposentadoria, remoção e afastamento para exercício em outro órgão público.