Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IBAM 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg513006
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A professora Rita, integrante do Magistério Público Municipal de Arapiraca, leciona em regime de 20 horas semanais. Em determinado mês, deixou de ministrar duas horas-aula e uma hora-atividade sem justificativa. Diante dessas informações, pode-se afirmar:
- ARita sofrerá o desconto de 3/100 (três centésimos) de sua remuneração mensal, ainda que realize a reposição.
- BO desconto corresponderá a 1/100 (um centésimo) da remuneração mensal, por hora-aula ou horaatividade não cumprida, se não tiver compensação.
- CA penalidade, na forma da lei, refere-se a faltas ao trabalho em relação ao dia letivo e não sobre hora-aula ou hora-atividade.
- DRita poderá perderá a remuneração correspondente a duas horas-aula, mas não à hora-atividade por não envolver contato direto com alunos.