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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — IBAM 2025

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
qg513492
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor Docente I - Ciências
“O Instituto Chico Mendes realizará, uma consulta pública para discutir a criação da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Itacaré, na Bahia. A proposta vem sendo construída desde 1998, impulsionada por comunidades pesqueiras, ribeirinhas e quilombolas que buscam proteger seus territórios e modos de vida diante das ameaças aos recursos naturais da região.”Texto adaptado: www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/consulta-publica-discute-criacao-dereserva-extrativista-marinha-em-itacare Acesso em: 26/08/2025A alternativa que melhor define uma Reserva Extrativista segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a seguinte:
  1. Aárea utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se na coleta de produtos naturais não cultivados e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e que tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade
  2. Bárea com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas
  3. Cárea natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica
  4. Dárea em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e que tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais
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GabaritoA — área utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se na coleta de produtos naturais não cultivados e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e que tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade

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