Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — IBAM 2025
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg514523
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariamente habitada por população negra.No Brasil, embora o conceito seja relativamente recente no debate institucional, é possível identificar práticas que configuram racismo ambiental, especialmente diante das desigualdades territoriais, sociais e raciais.Nesse contexto, apresenta-se um exemplo de racismo ambiental na seguinte alternativa:
- AA construção de uma usina hidrelétrica em área de preservação permanente (APP) com estudo de impacto ambiental aprovado, mesmo causando impacto ambiental à comunidade vizinha.
- BA contaminação da água e do solo em uma reserva legal inserida em grande propriedade rural produtiva.
- CA ausência de renovação do licenciamento ambiental de empreendimentos situados em centros urbanos consolidados e populosos.
- DA contaminação por metais pesados em comunidades indígenas e quilombolas, historicamente marginalizadas e com baixa capacidade de participação nos processos decisórios.