Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBAM 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg515156
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de São Vicente - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal 2ª Classe
A expansão urbana e os novos empreendimentos exigem análise rigorosa quanto aos impactos que podem causar na dinâmica da cidade. A legislação municipal disciplina os instrumentos técnicos e jurídicos que devem ser adotados para prevenir ou mitigar tais efeitos. Em determinados casos, um único empreendimento pode ser classificado em mais de uma subcategoria de impacto, o que implica exigências cumulativas de estudos técnicos. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.(__)O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) podem ser dispensados caso o empreendimento esteja inserido em Operação Urbana Consorciada previamente licenciada.(__)Os Empreendimentos Geradores de Impacto de Vizinhança (EGIV) devem apresentar EIV-RIV quando houver possibilidade de alteração significativa no entorno ou sobrecarga da infraestrutura local.(__)Os empreendimentos classificados como Polos Geradores de Tráfego (PGT) devem apresentar EITT-RITT, compondo o EIV-RIV quando for o caso.(__)A elaboração de EIA-RIMA é obrigatória para os Empreendimentos Geradores de Impacto Ambiental (EGIA), conforme definido na legislação específica e avaliado pela autoridade ambiental competente.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
- AF, V, V, V.
- BV, V, V, V.
- CF, F, V, V.
- DV, F, F, V.