Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IBAM 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg515845
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
O servidor João, após 40 anos de exercício em cargo efetivo na Prefeitura de Arraial do Cabo, obteve sua aposentadoria, encerrando seu vínculo ativo com a Administração. Poucos dias depois, foi publicada a nomeação de Maria para assumir o cargo que João ocupava, após aprovação em concurso público. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo, é a seguinte:
- Ano caso de João, a aposentadoria é uma forma de provimento, enquanto para Maria a nomeação representou hipótese de vacância
- Bo desligamento de João pela aposentadoria gerou vacância do cargo, ao passo que a posse de Maria correspondeu a forma de provimento
- Ctanto a saída de João quanto a entrada de Maria devem ser compreendidas como hipóteses de vacância
- Do benefício concedido a João não implica vacância, mas a entrada de Maria é uma causa de vacância