Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — IBFC 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qg516177
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
Pedro de Assis interpôs recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual foi desprovido pela 56ª Turma. Na visão do advogado da parte, o colegiado foi omisso em relação a diversos tópicos da argumentação apresentada no recurso, os quais possuem efetivo potencial de modificação da decisão embargada, de modo que irá opor embargos de declaração a fim de que esses pontos sejam apreciados e alterado o acórdão embargado. Diante do exposto, assinale a alternativa correta em relação a essa situação processual.
- ATendo em vista que são manifestamente protelatórios, deverá ser aplicada multa ao embargante
- BA oposição dos embargos de declaração levará à perda de prazo para interposição de recurso especial e extraordinário
- CA matéria tratada nos embargos de declaração poderá configurar o prequestionamento, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade
- DNão deverá ser intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos por Pedro de Assis