Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco — IBFC 2025
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Código
- qg516189
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
Sobre as prerrogativas e competências do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e de seu presidente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Em caso de impedimento e ausência do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, sucessivamente, ao exercício do cargo de Chefe do Executivo, nesta ordem, o Presidente do Tribunal de Justiça e, após, o Presidente da Assembleia Legislativa.( ) Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça, com voto de desempate, presidir processo de julgamento do Governador do Estado por crime de responsabilidade.( ) É de iniciativa do Tribunal de Justiça lei voltada à criação de Justiça de Paz com competência para, dentre outras, celebrar casamentos.( ) Constitui prerrogativa do Presidente do Tribunal de Justiça, assegurada pelo legislador constituinte estadual, a de, sempre que manifestar o propósito de expor assunto de interesse público, ser recebido pela Assembleia Legislativa, em reunião previamente designada.( ) Compete ao Tribunal de Justiça julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, tomando como parâmetro a Constituição do Estado de Pernambuco.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AF - V - V - V - F
- BF - F - V - F - F
- CV - V - F - F - V
- DF - F - F - V - V