Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — IBFC 2025
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qg516211
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- Ana primeira fase da aplicação da pena, o Juiz não deve analisar as circunstâncias do crime, as quais serão analisadas na terceira fase
- Bna segunda fase da aplicação da pena, o Juiz deve levar em conta, além das circunstâncias que atenuam a pena, aquelas que a agravam, independentemente de serem também qualificadoras do crime
- Cna terceira fase da aplicação da pena, o Juiz deve levar em conta, além das circunstâncias que atenuam a pena, aquelas que a agravam, não considerando, entretanto, aquelas que constituem também qualificadoras do crime
- Da reincidência deve ser analisada pelo Juiz, como circunstância agravante do crime, na segunda fase da aplicação da pena