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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg516227
Banca
IBFC
Órgão
TJ-PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Oficial de Justiça
Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista identifica um menor com 16 anos completos emancipado. A emancipação pode ocorrer validamente, sem necessidade de homologação judicial, se for ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
  1. Arequerida diretamente pelo menor no cartório
  2. Bpor concessão de um dos pais, na falta do outro, por instrumento público, independentemente de homologação judicial
  3. Cdeclarada por escritura pública por ambos os pais, com anuência do juiz
  4. Ddeferida pelo ministério público mediante autorização administrativa
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — por concessão de um dos pais, na falta do outro, por instrumento público, independentemente de homologação judicial

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