Questão de Direito Penal — Resistência — IBFC 2025
Direito PenalResistência
- Código
- qg516256
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Judiciária
Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a passagem de uma autovia, a ela se acorrenta, com a evidente intenção de opor-se à execução do ato legal, emanado do Poder Público. Todos que ali se encontram, inclusive os funcionários públicos, assistem passivamente este seu ato de protesto, não lhe dando qualquer determinação. Assinale a alternativa correta quanto ao crime a ser imputado a Marcos.
- AResistência, artigo 329, caput, do C.P.
- BNão se lhe pode imputar qualquer crime, já que o fato é penalmente atípico
- CDesobediência, artigo 330, do C.P.
- DResistência passiva, artigo 329, § 1º, do C.P.