Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg518256
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IPJB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade
De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é correto afirmar que:I.Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar e publicar os PAN para as espécies da flora brasileira.II.Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN serão construídos pelo corpo técnico do ICMBio e devem abranger o seguinte conteúdo mínimo: objetivo, abrangência, vigência, metas, ações, indicadores de monitoramento, responsável e coordenador.III.A decisão sobre o estabelecimento do Grupo de Assessoramento Técnico é facultada a cada instituição pública responsável pelo PAN.IV.Os PANs devem ter como alvo de conservação uma espécie ou até um grupo de espécies do mesmo gênero ou no máximo da mesma família.É correto afirmar que:
- AIII e IV, apenas.
- BI, II, III e IV.
- CI, apenas.
- DI e II, apenas.
- EII, III e IV, apenas.