Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg518300
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IPJB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade
Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos para a proteção de espécies ameaçadas de extinção. Relacione a primeira coluna com a segunda, associando o instrumento à legislação correspondente.Primeira coluna: instrumento1.Licenças e certificados para a exportação/importação de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de extinção.2.Pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente, por destruir ou danificar espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração, sem autorização do órgão competente.3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN.4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.5.Comissão Nacional de Biodiversidade.Segunda coluna: legislação(__)Lei nº 9.605 de 1998.(__)Portaria MMA nº 148 de 2022(__)Decreto nº 12.017 de 2024(__)Decreto nº 3.607 de 2000(__)Portaria MMA nº 43 de 2014Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A2 − 5 − 4 − 1 − 3.
- B2 − 3 − 5 − 1 − 4.
- C1 − 4 − 2 − 3 − 5.
- D1 − 4 − 2 − 5 − 3.
- E2 − 4 − 5 − 1 − 3.