Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — IDCAP 2025
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- qg518465
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Santos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Trabalhador Portuário Avulso - Categoria Capatazia
João, trabalhador portuário avulso, foi convocado para atuar em uma instalação localizada fora da área de um porto organizado. Durante o trabalho, surgiu uma dúvida sobre a natureza dessa instalação.Segundo a Lei nº 12.815/2013, como é caracterizada uma instalação portuária localizada fora da área do porto organizado?
- AComo uma estação de transbordo obrigatória.
- BComo uma instalação de uso turístico.
- CComo uma concessão pública.
- DComo uma instalação portuária privada.
- EComo uma delegação estadual.