Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — IDCAP 2025
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- qg518533
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMORJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia
A Lei nº 12.815/2013 fala sobre a organização e o funcionamento dos portos no Brasil. Segundo essa lei, qual é um dos principais objetivos do governo em relação aos portos organizados?
- ADiminuir o número de trabalhadores portuários para reduzir custos.
- BManter os portos com as mesmas regras de funcionamento de muitos anos atrás.
- CTornar os portos mais rápidos e eficientes para a movimentação de cargas e passageiros.
- DImpedir que empresas privadas invistam dinheiro na melhoria dos portos.