Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — IDCAP 2025
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- qg519116
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Corporativa - Gestão de Projetos e Contratos em Óleo e Gás
No modelo de exploração de petróleo e gás sob o regime de partilha de produção, alguns recursos arrecadados pela União são destinados ao Fundo Social. Esses recursos correspondem a:
- ATodos os royalties de petróleo produzidos.
- BUma parcela de petróleo e gás destinada ao Tesouro.
- CApenas os impostos sobre as operações.
- DUma parte do bônus de assinatura.