Questão de Direito Administrativo — Poderes da Administração — IDCAP 2025
Direito AdministrativoPoderes da Administração
- Código
- qg519125
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- PPSA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Corporativa - Gestão de Projetos e Contratos em Óleo e Gás
De acordo com a Resolução ANP nº 17/2015, se as modificações no projeto original de um campo de grande produção necessitarem de ajuste:
- AA produção é suspensa até que um novo Plano seja aprovado pelo Congresso Nacional.
- BO projeto deve ser abandonado imediatamente e um plano de recuperação da área deve ser apresentado.
- CA ANP pode exigir revisão do plano com adaptação aos regulamentos técnicos pertinentes.
- DA empresa pode seguir com o projeto desde que notifique a ANP e faça uma delimitação de área do campo.