Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg522016
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- SESA-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista - Leste - 40h
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.
- AOs resíduos hospitalares podem ser descartados diretamente no lixo comum.
- BTodos os resíduos sólidos devem ser obrigatoriamente incinerados.
- CO plano de gerenciamento de resíduos sólidos é exigido apenas para municípios com mais de 500 mil habitantes.
- DA logística reversa é um instrumento para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
- EA reciclagem de resíduos sólidos urbanos é proibida por questões sanitárias.