Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg522023
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- SESA-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista - Leste - 40h
A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem seu conteúdo mínimo, sendo que a periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de:
- A10 anos.
- B25 anos.
- C20 anos.
- D15 anos.
- E30 anos.