Questão de Legislação da Defensoria Pública — Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 — IDECAN 2025
Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009
- Código
- qg523115
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Giovanna, defensora pública, trabalha na orientação jurídica e na defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas que residem no Município de Patos-PB. Nesse caso, é correto afirmar que:
- AGiovanna é membro do Ministério Público Estadual.
- BTrata-se de assistência jurídica gratuita a qualquer cidadão.
- CGiovanna integra o quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município.
- DTrata-se de assistência judicial e extrajudicial gratuita a qualquer cidadão.
- ETrata-se de assistência jurídica gratuita aos necessitados.