Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDECAN 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg523646
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos essenciais da Política Nacional do Meio Ambiente e servem para avaliar as consequências ambientais de projetos ou atividades potencialmente degradadoras. Sobre esses instrumentos, indique a alternativa correta.
- AO EIA é um estudo técnico que subsidia a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento, já o RIMA sintetiza as informações do EIA de forma acessível ao público.
- BO RIMA contém informações mais detalhadas do que o EIA, apresentando dados técnicos extensivos e aprofundados sobre os impactos ambientais do empreendimento.
- CO EIA pode ser dispensado quando o órgão ambiental competente considerar que o empreendimento não gera impactos significativos, sendo obrigatório apenas para projetos industriais.
- DO RIMA tem caráter sigiloso e é disponibilizado apenas para os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento do empreendimento.
- EO EIA é elaborado pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento, enquanto o RIMA é desenvolvido pelos empreendedores interessados na realização do projeto.