Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDESG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg524753
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defesa Ambiental
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), analise as afirmativas.I. A hierarquia da gestão prioriza a reciclagem e o tratamento em relação a não geração e a redução, destinando a disposição final como alternativa equivalente às demais.II. A logística reversa abrange cadeias como agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos, sob responsabilidade compartilhada.III. A disposição a céu aberto é irregular, impondo o encerramento de lixões e a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, preferencialmente em aterros sanitários, com inclusão socioeconômica de catadores.IV. O plano de gerenciamento de resíduos é obrigatório apenas a estabelecimentos de pequeno porte, independentemente da natureza do resíduo gerado.V. Consórcios públicos podem estruturar aterros regionais e estações de transbordo compartilhadas, otimizando custos e cobertura.Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e IV, apenas.
- BI, II, IV e V, apenas.
- CII, III e V, apenas.
- DI, II, III, IV e V.