Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDESG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg524759
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei nº 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Nessa direção, o plano estadual de resíduos sólidos possui vigência por prazo _______, adotando um horizonte de atuação de _______ anos e passando por revisões a cada _______ anos.Qual das alternativas, preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas?
- Aindeterminado – 10 – 2.
- Bindeterminado – 20 – 4.
- Cdeterminado – 20 – 5.
- Ddeterminado – 15 – 4.