Questão de Direito Administrativo — Poderes da Administração — IDESG 2025
Direito AdministrativoPoderes da Administração
- Código
- qg524981
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Atividades Urbanas e Rurais
A vistoria é procedimento técnico realizado pelo fiscal para avaliar o cumprimento da legislação aplicável e subsidiar decisões administrativas. As diligências complementares podem incluir medições, entrevistas, análises documentais e verificações externas. Considerando o vínculo entre o procedimento e seus objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA vistoria deve gerar relatório técnico que subsidie eventual ação fiscal subsequente
- BA vistoria deve registrar elementos observáveis que indiquem risco estrutural, ambiental ou sanitário.
- CA diligência pode ser determinada para suprir insuficiência de informações verificadas na vistoria inicial.
- DA vistoria pode ser dispensada quando houver denúncia anônima, desde que o fiscal considere suficiente o relato.