Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDESG 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg525889
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamento, marque a alternativa correta:
- AO empreendedor está isento de apresentar estudos ambientais para atividades localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).
- BA Licença Prévia (LP) é concedida após a implantação do empreendimento, confirmando sua conformidade ambiental.
- CO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido apenas para empreendimentos de pequeno porte localizados em áreas urbanas.
- DO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, para que seja compreendido por toda a sociedade.