Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDESG 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg525902
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Químico
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa correta:
- AO Cadastro Técnico Federal inclui apenas atividades relacionadas à exploração de recursos florestais.
- BA criação de unidades de conservação é facultativa, dependendo do interesse econômico local.
- CA Política Nacional do Meio Ambiente é aplicável exclusivamente a empreendimentos industriais.
- DO princípio do poluidor-pagador exige que empresas arquem com os custos de mitigação dos impactos ambientais gerados por suas atividades.