Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDESG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg526008
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal?
- AO município possuir área adequada para a disposição final de rejeitos.
- BA adesão do município a um consórcio intermunicipal.
- CA implementação obrigatória da coleta seletiva com a participação de cooperativas.
- DA elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.