Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDESG 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg526965
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
A aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatamento. Ao afirmar que esse PL "é muito grave", a especialista do WWF-Brasil evidencia que:
- AO projeto fortalece os mecanismos de licenciamento ambiental ao considerar os alertas sobre mudanças climáticas.
- BO projeto traz mais rigor e fiscalização nas atividades potencialmente poluidoras.
- CO projeto ignora evidências científicas e compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
- DO projeto valoriza o setor agrícola, compatibilizando-o com a preservação ambiental.