Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDHTEC 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg527035
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Vertentes - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social:
- AA contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.
- BRecursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- CContribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
- DContribuições sociais do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, incidindo inclusive sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
- EContribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o lucro.