Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IDHTEC 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg527042
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Vertentes - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:
- AA resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
- BA parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, neste último caso, indenização por perdas e danos.
- CNos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
- DNo caso de resolução do contrato por onerosidade excessiva, a resolução poderá ser evitada, se o réu se oferecer a modificar equitativamente as condições do contrato.
- EA cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.