Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IDHTEC 2025
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg527049
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Vertentes - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Contabilidade
Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com V para verdadeira e F para falsa.( ) Em função da essencialidade do produto, o IPI será seletivo.( ) Os produtos industrializados no Brasil que se destinam à exportação não sofrem a incidência do IPI.( ) A alíquota do IPI poderá ser alterada pelo Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.( ) O IPI terá majorado o seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.( ) Sessenta por cento do produto da arrecadação do IPI, será entregue pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, nas proporções definidas pela sistemática de repartição de receitas tributárias.Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
- AV, V, V, V, V.
- BV, V, V, F, F.
- CV, F, V, F, F.
- DF, F, V, F, V.
- EF, F, F, F, F.