Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — IDHTEC 2025
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg527050
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Câmara de Vertentes - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Contabilidade
Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:( ) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.( ) Instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.( ) Instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, excetuando-se suas organizações assistenciais e beneficentes.( ) Cobrar tributos antes de decorridos cento e oitenta dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.( ) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, inclusive sobre o papel destinado à sua impressão.Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
- AV, V, V, V, V.
- BV, F, V, F, V.
- CV, F, F, F, V.
- DF, F, F, F, V.
- EF, F, F, F, F.