Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — IDIB 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qg527285
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Moraújo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Assistente
Tendo em vista os mandamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente sobre o tópico da estabilidade, assinale a alternativa correta.
- AO empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
- BHaverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador assíduo.
- CAo empregado excipiente é garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada, a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
- DO empregado que contar mais de 03 (três) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.