Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IESES 2025
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg527494
- Banca
- IESES
- Órgão
- MSGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Processos Organizacionais - Contabilidade
O setor de distribuição de gás natural no Brasil apresenta particularidades em termos de regulação, diferentes das etapas de produção e transporte. Como se caracteriza a regulação da distribuição de GN no Brasil?
- AA distribuição é regulada na esfera estadual e operada em regime de concessão geográfica exclusiva.
- BO modelo brasileiro permite a entrada irrestrita de novos distribuidores em qualquer região, estimulando competição direta.
- CA distribuição é regulada pela esfera federal, com livre concorrência entre empresas privadas em qualquer território.
- DA distribuição não é regulada, sendo livre acordo comercial entre consumidores e produtores.