Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IESES 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg527593
- Banca
- IESES
- Órgão
- MSGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Processos Tecnológicos - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o impacto do empreendimento. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AO RIMA é documento interno e confidencial, sem necessidade de divulgação ao público.
- BO EIA é facultativo para hidrelétricas de grande porte, pois já possuem autorização federal.
- CO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
- DO licenciamento ambiental não exige estudos prévios quando se trata de empreendimentos de mineração.