Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — IESES 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qg527702
- Banca
- IESES
- Órgão
- MSGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Processos Tecnológicos - Operação e Manutenção
Em uma inspeção numa empresa do setor energético, a fiscalização constatou que alguns trabalhadores estavam usando EPIs sem Certificado de Aprovação (CA) e que a substituição de equipamentos danificados era feita somente mediante solicitação formal do trabalhador. Durante a auditoria, os gestores questionaram quais práticas estão, de fato, em conformidade com a NR-06. De acordo com a NR-06, qual alternativa descreve corretamente a obrigação do empregador em relação ao fornecimento de EPI?
- AFornecer gratuitamente o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, com CA válido, além de substituir o equipamento sempre que necessário.
- BGarantir o fornecimento gratuito e com CA válido, mas permitindo a cobrança parcial do trabalhador quando houver reincidência de extravio do equipamento.
- CFornecer o EPI gratuitamente e com CA válido, mas podendo condicionar a substituição a um prazo fixo previamente definido em regulamento interno, independentemente do estado de conservação.
- DFornecer o EPI de forma gratuita na admissão do trabalhador, ficando a substituição posterior condicionada a análise de custo-benefício pela empresa.