Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IESES 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg527832
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Gás Natural
A construção de uma nova rede de gasodutos em área de vegetação nativa exige avaliação dos impactos ambientais. De acordo com a legislação brasileira, qual procedimento é obrigatório antes do início da obra?
- ARealizar apenas uma análise de custo-benefício econômico, pois a legislação não exige estudos em áreas vegetadas.
- BRealizar o licenciamento ambiental prévio, com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- CSolicitar autorização da prefeitura e iniciar a obra mediante simples declaração de impacto.
- DIniciar a obra imediatamente e, caso haja impactos, mitigá-los posteriormente.