Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF Sul Rio-Grandense 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg528367
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I
Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, como descrito no website da ANA, constituem o “Parlamento das Águas”, espaço em que representantes discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão.Um comitê de bacia hidrográfica é composto por representantes do/dos
- Apoder executivo, dos usuários da água e da sociedade civil organizada.
- Busuários das águas de sua área de atuação, apenas.
- Cusuários da água e do poder público.
- Dpoder executivo e da sociedade civil organizada.