Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF Sul Rio-Grandense 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg528368
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I
Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas.São instrumentos da PNRH, EXCETO:
- Aos planos de recursos hídricos.
- Bos usos múltiplos das águas
- Ca outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- Da cobrança pelo uso de recursos hídricos.