Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IF Sul Rio-Grandense 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg528369
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área 08: Recursos Naturais I
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei n° ________/____, também conhecida como Lei das Águas. Essa é uma legislação específica que define como o Estado brasileiro fará a apropriação e o gerenciamento dos recursos hídricos nacionais.A lei que preenche corretamente a lacuna é a de número
- A24.643/1934
- B9.984/2000
- C9.433/1997
- D12.334/2010