Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IGDRH 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg530082
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 64/02, dar-se-á a vacância quando o cargo público ficar destituído de titular em decorrência de:
- AExoneração e demissão.
- BNomeação ou aposentadoria.
- CTransferência ou aposentadoria.
- DFalecimento e demissão.