Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — IGDRH 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg530116
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A exoneração implica na vacância do cargo público, pois destituído de seu titular. Neste sentido, é incorreto afirmar que a exoneração dar-se-á:
- AExclusivamente a pedido do funcionário.
- BA critério da autoridade nomeante quando se tratar de ocupante de cargo de provimento em comissão.
- CCaso o servidor não entre em exercício no prazo legal.
- DQuando o servidor, durante o estágio probatório, não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo.