Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — INAZ do Pará 2025
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qg536529
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Bocaina do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Recursos Humanos
A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação.De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza desse benefício e como ele impacta a folha de pagamento do servidor.
- AO vale-alimentação tem natureza salarial, sendo considerado parte do salário do servidor para todos os fins legais, e integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
- BO vale-alimentação tem natureza indenizatória, não sendo incorporado ao salário do servidor, e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
- CO vale-alimentação tem natureza salarial apenas se ultrapassar 20% do salário-base do servidor, caso contrário, é considerado benefício e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
- DO vale-alimentação tem natureza indenizatória, mas integra a base de cálculo do FGTS, embora não incida sobre o cálculo do INSS.
- EO vale-alimentação tem natureza salarial, mas apenas incide sobre o cálculo do INSS se o servidor optar por essa modalidade.