Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Estados — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Estados
- Código
- qg538822
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Administração
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).4. Componentes locais.(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.
- A2 – 4 – 1 – 3.
- B1 – 4 – 3 – 2.
- C2 – 4 – 3 – 1.
- D2 – 3 – 1 – 4.
- E3 – 2 – 1 – 4.