Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg538889
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Agronomia
São penas restritivas de direito expressamente previstas na Lei nº 9.605/1998, EXCETO
- Aprestação de serviços à comunidade.
- Binterdição temporária de direitos.
- Csuspensão parcial ou total de atividades.
- Dprestação pecuniária.
- Elimitação de fim de semana.