Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg538944
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com o previsto no Decreto Federal nº 7.830/2012 (Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências), a área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacidade de regeneração natural, é considerada
- Aremanescente de vegetação nativa.
- Bdegradada.
- Calterada.
- Dabandonada.
- Erecomposição.